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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:44
Exclusividade de marca Leite de Rosas impede uso de nome semelhante em produtos da mesma classe
?A semelhança das expressões leva a crer que são meras variações do mesmo produto?, explicou o ministro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20
Adulteração de leite.
Crime grave.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:10
Leite Moça com barata
Consumidor encontrou o inseto no interior do popular produto, enquanto o sorvia por um dos furinhos feitos na lata. Nestlé condenada a pagar R$ 15 mil. Ministra do STJ reconhece ?a sensação de náusea, asco e repugnância" pela ingestão de alimento contaminado por um inseto morto.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:28
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:52
Mulher será indenizada por lesões causadas por creme depilatório
O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 16:39
Mulher que teve lesões ao usar creme depilatório será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:36
Aplicação insuficiente de creme protetor de mãos causa insalubridade
A disponibilização e o uso dos equipamentos de proteção individual em atividades consideradas insalubres são obrigatórios.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:47
Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida
A empresa Four Business foi condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por propaganda enganosa
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:58
Consumidora será indenizada por ingerir leite estragado
A primeira arcará com 4 mil reais e o segundo com 2 mil reais.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33
Paciente deve receber leite de município regularmente
O município de Tangará da Serra deve fornecer, regularmente, 15 latas de Leite Nan Soy por mês a um
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 09:53
Sexta Turma do STJ liberta preso acusado de furtar um vidro de creme de pentear
O HC 338718 foi relatado pelo ministro Nefi Cordeiro. O magistrado alegou o princípio da insignificância e votou pela revogação da prisão, bem como o trancamento da ação penal contra o réu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 17:01
Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:07
Mantida condenação por tráfico de cocaína em potes de creme hidratante
A Quinta Turma do STJ rejeitou pedido de habeas corpus em favor do acusado por tráfico internacional de drogas.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 15:26
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:15
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:57
Cuidado com a cadela!
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:06
Entre o céu e a terra
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:51
Primeira vítima da guerra
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:05
Negacionismo & Fake news
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:37
Fogo destrói memória nacional do cinema brasileiro
Por Gisele Leite.